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" A finalidade da lei não é abolir ou restringir, mas sim preservar e ampliar a liberdade. Onde não há lei, não há liberdade "

John Locke

a nossa essÊncia

O Escritório Fátima Coelho Martins distingue-se por um acompanhamento próximo, discreto e profundamente humano.

Fundado por Fátima Coelho Martins, licenciada em Direito e Gestão de Empresas pela Universidade Portucalense, o escritório alia conhecimento técnico a um cuidado atento — essencial para apoiar quem se vê diante de decisões delicadas, pessoais ou empresariais.

Acreditamos numa advocacia clara, acessível e prática, que procura soluções eficazes, personalizadas e sustentáveis. Cada processo é tratado com sensibilidade, rigor e total dedicação.

Porque mais do que tratar de casos, cuidamos de pessoas.


 

Oferecemos assessoria jurídica especializada em diversas áreas do direito

Áreas de prática

Direito Civil

Oferecemos aconselhamento e representação jurídica em matérias de Direito Civil, assegurando a proteção dos direitos individuais e patrimoniais dos nossos clientes.


Áreas de Atuação:

  • Responsabilidade Civil
    Reclamação de indemnizações por danos patrimoniais e não patrimoniais.
  • Contratos Civis
    Redação, revisão e resolução de contratos (arrendamento, compra e venda, mútuo, comodato, etc.).
  • Direitos Reais
    Usucapião, servidões, ações possessórias e questões relacionadas com propriedade.
  • Direito das Obrigações
    Cumprimento, incumprimento e resolução de obrigações civis.
  • Direito das Sucessões
    Testamentos, heranças, partilhas e habilitações de herdeiros.
  • Arrendamento Urbano e Rural
    Contratos, despejos, litígios entre senhorios e inquilinos.

DIREITO Penal

Atuamos na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando um acompanhamento jurídico rigoroso e personalizado em todas as fases do processo penal.


Áreas de Atuação:

  • Defesa em Processo Penal
    Representação em processos crime na fase de inquérito, instrução, julgamento e recurso.
  • Crimes Contra as Pessoas
    Homicídio, ofensas à integridade física, violência doméstica, ameaças, entre outros.
  • Crimes Contra o Património
    Furto, burla, abuso de confiança, dano, extorsão.
  • Criminalidade Económico-Financeira
    Branqueamento de capitais, corrupção, insolvência dolosa, fraude fiscal.
  • Contraordenações e Responsabilidade Penal das Empresas
    Defesa em processos por infrações administrativas e penais.
  • Assistência à Vítima
    Apoio jurídico a vítimas de crime, pedidos de indemnização e constituição como assistente.

Prestamos um serviço discreto, ético e centrado na proteção dos interesses do cliente.

DIREITO TRABALHO

Prestamos assessoria jurídica em matérias laborais, tanto para trabalhadores como para entidades empregadoras, com foco na prevenção e resolução de conflitos laborais.


Áreas de Atuação:

  • Contratos de Trabalho
    Elaboração, revisão e cessação de contratos individuais de trabalho.
  • Despedimentos
    Impugnação de despedimento ilícito, acompanhamento em processos disciplinares.
  • Direitos dos Trabalhadores
    Ações por salários em atraso, compensações, férias, subsídios e horas extraordinárias.
  • Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
    Reclamação de indemnizações e acompanhamento de processos com a seguradora.
  • Assédio Moral e Discriminação
    Defesa dos direitos fundamentais no local de trabalho.
  • Contencioso Laboral
    Representação em tribunal do trabalho e perante a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho).

Promovemos soluções jurídicas justas, céleres e orientadas para a proteção da dignidade profissional.

Direito Imobiliário


Prestamos assessoria jurídica em todas as etapas de negócios imobiliários, garantindo segurança nas transações e proteção dos direitos dos nossos clientes.


Áreas de Atuação:

  • Compra e Venda de Imóveis
    Acompanhamento em promessas de compra e venda, escritura e registo.
  • Arrendamento Urbano e Rural
    Elaboração de contratos, ações de despejo e resolução de litígios.
  • Due Diligence Imobiliária
    Verificação legal de propriedades antes da aquisição.
  • Usucapião e Regularização de Imóveis
    Ações para reconhecimento da posse e atualização de registos.
  • Litígios de Condomínio
    Representação em conflitos entre condóminos ou com a administração.
  • Licenciamento Urbanístico
    Apoio jurídico em processos junto das autarquias.

Oferecemos um acompanhamento jurídico rigoroso e eficaz, adaptado a cada operação imobiliária.

Direito fiscal


Prestamos assessoria jurídica fiscal, orientando particulares e empresas no cumprimento das suas obrigações tributárias e na defesa dos seus direitos perante a Autoridade Tributária.



Áreas de Atuação:

  • Planeamento Fiscal
    Otimização da carga fiscal dentro dos limites legais.
  • Contencioso Tributário
    Impugnação de liquidações, contraordenações e execuções fiscais.
  • Fiscalização e Inspeções Tributárias
    Acompanhamento em processos de inspeção e resposta a notificações da AT.
  • Reclamações Graciosas e Recursos Hierárquicos
    Defesa administrativa de interesses tributários.
  • Impostos sobre o Património e Rendimento
    IRS, IRC, IMI, IMT, IVA — esclarecimento, revisão e aconselhamento.
  • Regularização de Situações Fiscais
    Apoio na negociação e regularização de dívidas fiscais.

Atuamos com rigor, transparência e compromisso para garantir segurança fiscal e evitar litígios desnecessários.

Direito Societário e Comercial

Prestamos assessoria jurídica especializada nas áreas do Direito Societário e Comercial, apoiando empresas e empresários em todas as fases do ciclo empresarial — da constituição à dissolução.


Áreas de Atuação:

  • Constituição de Sociedades
    Apoio na escolha do tipo societário e elaboração de pactos sociais.
  • Alterações Societárias
    Aumentos de capital, cessões de quotas, fusões, cisões e transformações.
  • Governança Corporativa
    Estruturação de órgãos sociais, atas, acordos de sócios e boas práticas.
  • Contratos Comerciais
    Redação, análise e negociação de contratos (prestação de serviços, fornecimento, agência, franquia, etc.).
  • Encerramento e Liquidação de Sociedades
    Acompanhamento jurídico em dissolução e partilhas.

contencioso

Representamos os nossos clientes em processos judiciais e extrajudiciais, com enfoque na resolução eficaz de litígios civis, comerciais e administrativos.


Áreas de Atuação:

  • Contencioso Cível

Ações de responsabilidade civil, incumprimento contratual, cobrança de dívidas, entre outros.

  • Contencioso Comercial

Litígios entre empresas, conflitos societários, impugnação de deliberações sociais.

  • Contencioso Administrativo e Fiscal

Impugnações de atos administrativos, execuções fiscais, contraordenações.

  • Processos Executivos

Execuções para pagamento de quantia certa e outras formas de cobrança judicial.

  • Procedimentos Cautelares

Medidas urgentes para salvaguarda de direitos (arresto, arrolamento, providências cautelares).

  • Meios Alternativos de Resolução de Litígios

Aconselhamento e representação em mediação, conciliação e arbitragem.

Oferecemos uma abordagem estratégica e determinada, com foco na defesa dos interesses do cliente.

Direito DE NACIONALIDADE E IMIGRAÇÃO

Prestamos assessoria jurídica em matérias de nacionalidade e imigração, tanto para cidadãos estrangeiros como para portugueses, com foco na regularização, aquisição de direitos e resolução de situações legais complexas.


ÁREAS DE ATUAÇÃO:

  • Aquisição da Nacionalidade Portuguesa

Candidaturas por naturalização, atribuição, casamento, ascendência sefardita ou outras vias legais.

  • Vistos e Autorizações de Residência

Apoio em pedidos de visto (estudo, trabalho, nómada digital), reagrupamento familiar e ARI (Golden Visa).

  • Regularização de Estrangeiros em Portugal

Assessoria em processos junto ao SEF (ou AIMA), incluindo manifestações de interesse e renovações.

  • Recursos e Impugnações

Contestação de indeferimentos de nacionalidade ou autorizações de residência, com acompanhamento em sede administrativa e judicial.

  • Cidadania Europeia

Apoio à mobilidade e fixação de cidadãos da UE e respetivos familiares em território português.

  • Contencioso de Imigração e Nacionalidade

Representação junto dos tribunais administrativos e acompanhamento de notificações ou processos de expulsão.

Promovemos soluções jurídicas seguras, eficazes e orientadas para a garantia da legalidade e estabilidade pessoal e familiar em Portugal.

A Nossa Visão

Acreditamos que o Direito deve ajudar as pessoas — não complicar as suas vidas. Por isso, trabalhamos todos os dias com seriedade, respeito e clareza, sempre focados em encontrar soluções justas e eficazes para quem nos procura.

Quer se trate de contratos, questões de família ou assuntos profissionais, olhamos para cada caso com atenção, escutamos com empatia e agimos com responsabilidade. Cada cliente é único e merece um acompanhamento próximo, honesto e transparente.

Defendemos uma advocacia moderna, próxima e feita à medida de quem precisa. Porque mais do que processos, tratamos de pessoas.

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